Decisão do Conselho Superior

CONSELHO SUPERIOR
Publicação de Decisão N.º 07/2009


O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública, tendo em vista a publicação do Edital de Vacância n.º 02/2009, em reunião extraordinária realizada em 14/04/2009, de conformidade com a legislação vigente, assim decidiu:


1. CLASSIFICAR, a pedido, os seguintes Defensores Públicos, nas seguintes Comarcas:
NOME COMARCA
Everton Hertzog Castilhos * Júlio de Castilhos – Vara Judicial
Ricardo Girardello * Erechim – 1ª Vara Criminal
* inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri


2. REMOVER, a pedido, os seguintes Defensores Públicos, para as seguintes Comarcas:
NOME COMARCA
Ana Paula Dal Igna Riatto Cruz Alta –
2ª Vara Criminal e no Juizado da Infância e Juventude
Fernanda de Souza Moreira Porto Alegre –
Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis
Gabriela Przybysz Vaz Rio Grande – Vara de Execuções Criminais e Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais
Gustavo Brunet de Souza Canoas – Atendimento e Ajuizamento
José Patrício dos Santos Teixeira Alvorada – Atendimento e Ajuizamento
Lídia Amália Rossi Menegotto Caxias do Sul – 4ª Vara Criminal

3. REMOVER, a pedido, o seguinte Defensor Público, dentro da mesma Comarca:
NOME Local de atuação
Viviane Agostini Silveira Camaquã – 1ª e 2ª Varas Cíveis


4. Julgar prejudicados os demais pedidos.

Fica aberto o prazo de 3 (três) dias, com lapso inicial a contar desta publicação, para impugnação.

Registre-se e Publique-se.

Defensoria Pública do Estado, em 15/04/2009.



LÉA BRITO KASPER
Defensora Pública-Geral do Estado, em exercício
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública

Fonte: Defensoria Pública do Estado do RS