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A Defensoria Pública em Camaquã, através de ação conjunta com outros órgãos competentes, entregou no dia 20 de novembro ao prefeito do município, Ernesto Molon, pedido de doação de área de 30 hectares para a construção de um novo presídio na cidade. A Prefeitura, atendendo prontamente a solicitação, disponibilizou terreno que será analisado por técnicos da SUSEPE e do Ministério Público, a fim de evidenciar a possibilidade de construção no local.
De acordo com a Defensora Pública Viviane Agostini Silveira, o Presídio Estadual de Camaquã (PEC) apresenta péssimas condições. Há 275 indivíduos segregados entre presos provisórios e condenados vindos de São Lourenço do Sul, Barra do Ribeiro, Tapes e Camaquã, mais 11 municípios. Entretanto, o estabelecimento prisional de segurança mínima conta com capacidade para 138 apenados.
Além da superlotação, as precárias condições estruturais e de habitabilidade da edificação preocupam. “Homens e mulheres são submetidos, todos os dias, a uma condição degradante. O espaço físico das celas é insuficiente para abrigar dignamente tantas pessoas: em uma única cela, projetada para acolher 8 pessoas, estão depositados cerca de 18 indivíduos”, detalha a Defensora. As celas apresentam fios elétricos expostos, os banheiros não possuem condições higiênicas e as paredes soltam pedaços.
Na visão da Defensora Pública, é preciso resgatar a cidadania dos presos para que se possa agir no sentido de ressocializá-los. “Não é através de submissão à uma situação degradante que se conseguirá resultados positivos na ressocialização do indivíduo, mas sim alcançando-lhe situação digna de sobrevivência, em estabelecimento que atenda necessidades básicas de habitabilidade, alimentação e saúde”.
Os agentes penitenciários do Presídio Estadual de Camaquã também sofrem com a falta de estrutura nos dormitórios, sanitários e refeitório. A área administrativa é carente de espaço físico, equipamentos de informática e móveis em condições de uso. Por esses motivos a ação conjunta visa a construção de um novo presídio, com infra-estrutura adequada para atender a toda a sociedade.
Além da Defensora Pública Viviane Agostini Silveira, participaram da reunião a Juíza de Direito Geovanna Rosa, a Promotora de Justiça Letícia Viterbo Ilges, o presidente do Conselho Penitenciário de Camaquã, Antonio Omar Gacia Machado, o administrador do Presídio Estadual de Camaquã, Ângelo Larger Carneiro, e o delegado regional da SUSEPE, Valdecir de Jesus Massia.
De acordo com a Defensora Pública Viviane Agostini Silveira, o Presídio Estadual de Camaquã (PEC) apresenta péssimas condições. Há 275 indivíduos segregados entre presos provisórios e condenados vindos de São Lourenço do Sul, Barra do Ribeiro, Tapes e Camaquã, mais 11 municípios. Entretanto, o estabelecimento prisional de segurança mínima conta com capacidade para 138 apenados.
Além da superlotação, as precárias condições estruturais e de habitabilidade da edificação preocupam. “Homens e mulheres são submetidos, todos os dias, a uma condição degradante. O espaço físico das celas é insuficiente para abrigar dignamente tantas pessoas: em uma única cela, projetada para acolher 8 pessoas, estão depositados cerca de 18 indivíduos”, detalha a Defensora. As celas apresentam fios elétricos expostos, os banheiros não possuem condições higiênicas e as paredes soltam pedaços.
Na visão da Defensora Pública, é preciso resgatar a cidadania dos presos para que se possa agir no sentido de ressocializá-los. “Não é através de submissão à uma situação degradante que se conseguirá resultados positivos na ressocialização do indivíduo, mas sim alcançando-lhe situação digna de sobrevivência, em estabelecimento que atenda necessidades básicas de habitabilidade, alimentação e saúde”.
Os agentes penitenciários do Presídio Estadual de Camaquã também sofrem com a falta de estrutura nos dormitórios, sanitários e refeitório. A área administrativa é carente de espaço físico, equipamentos de informática e móveis em condições de uso. Por esses motivos a ação conjunta visa a construção de um novo presídio, com infra-estrutura adequada para atender a toda a sociedade.
Além da Defensora Pública Viviane Agostini Silveira, participaram da reunião a Juíza de Direito Geovanna Rosa, a Promotora de Justiça Letícia Viterbo Ilges, o presidente do Conselho Penitenciário de Camaquã, Antonio Omar Gacia Machado, o administrador do Presídio Estadual de Camaquã, Ângelo Larger Carneiro, e o delegado regional da SUSEPE, Valdecir de Jesus Massia.
Fonte: noticiário institucional
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