Defensores Públicos da Bahia paralisam atividades e pedem apoio ao legislativo

Os Defensores Públicos da Bahia iniciaram ontem, dia 19 de agosto, o “Movimento pela Valorização do Defensor Público e do Cidadão”, que prevê a paralisação das atividades da Defensoria Pública por 48 horas com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para a necessidade de valorização da carreira. Com o lema “Valorizar o Defensor Público é Fortalecer o Cidadão”, o movimento reivindica respostas sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública, que está parado desde fevereiro de 2008 na Casa Civil. Na manhã do primeiro dia de paralisação, os defensores se concentraram na governadoria com o objetivo de obter informações oficiais acerca do andamento do Projeto de Lei. Barrados por policiais, foram informados que o Governador Jaques Wagner não se encontrava no local. Algum tempo depois, a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Laura Fabíola Fagury, conseguiu ser atendida pelo chefe de gabinete, Ruy Costa, que não prestou nenhuma informação esclarecedora sobre a tramitação do projeto. Apoio Indignados com a postura do governo da Bahia, os defensores se dirigiram para a Assembléia Legislativa. Ao ser informado sobre as reivindicações da categoria, o deputado Waldenor Pereira (PT) se comprometeu a solicitar uma reunião com o secretário da SAEB para obter mais detalhes sobre o andamento da proposta. O deputado Luiz de Deus (DEM) também manifestou apoio aos defensores. “Eu sou adepto de resultados e não de conversas fiadas. Já briguei no passado com o Secretário da Justiça pela autonomia da DPE. Hoje proclamo que nos reunamos em prol da DPE. Vamos juntos elaborar um plano de equiparação salarial com os magistrados, pois a Constituição de 1988 prevê isso”, enfatizou. Ao ser informado que a Defensoria Pública da Bahia conta hoje com 192 defensores públicos e que existem 384 municípios sem atendimento por falta de defensor, Luiz de Deus lembrou a necessidade de “aumentar o número de defensores públicos e dar condições materiais e humanas, melhorando a qualidade do serviço. É esse o caminho para que tenhamos justiça”. Negociações De acordo com a presidente da ADEP/BA, Laura Fabíola Fagury, a categoria clama por informações mais detalhadas acerca das negociações entre a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Governo. A defensora explicou que inúmeras solicitações já foram feitas. “Em junho, chegamos, inclusive, a marcar uma audiência com a Defensora-Geral, mas não obtivemos nenhuma informação”, esclareceu. Fabíola informou, ainda, que foi procurada na noite de segunda-feira (18) pelo Secretário de Administração, Manoel Vitório, que havia tomado conhecimento da paralisação. O Secretário enviou um fax para a associação solicitando a retomada das negociações a partir do dia 27 de agosto. E solicitou a formação de uma comissão composta por dois membros da DPE, dois da ADEP/BA e dois da Secretaria de Administração (SAEB), para acompanhar as negociações. Na tarde desta quarta-feira, a categoria se reúne para definir os rumos do movimento e decidir ou não pela deflagração de greve por tempo indeterminado. Durante os dias de paralisação, a DPE está funcionando apenas com o atendimento emergencial (liminares, mandados de segurança e audiências de réus presos).
Veículo: Associação dos Defensores Públicos da Bahia

Fonte: ANADEP