terça-feira, 29 de julho de 2008

Rio Grande do Sul: Nota de apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo

19:21 |

A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da presente nota, vem empenhar total e irrestrito apoio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, especialmente no que tange à ruptura do convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. Sabidamente os valores dispendidos com tal convênio poderiam ser empregados no fortalecimento da Defensoria Pública de São Paulo, destinada à atender a população daquele Estado.
Os defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul são testemunhas da força e da brilhante atuação dos defensores públicos paulistas que se dedicam de forma impetuosa, a atender um gigantesco número de cidadãos que anseiam por Justiça, lutando contra a falta de estrutura e de condições mínimas para prestar tal atendimento.
Com 400 defensores, o Estado de São Paulo ainda carece de pessoal para tornar este atendimento mais efetivo. Portanto, não se pode admitir a manutenção de convênio cujos valores poderiam ser empregados no aumento do número de agentes que se dedicariam de forma exclusiva ao atendimento da população. Como exemplo, citamos o caso do Rio Grande do Sul. O orçamento total da Defensoria Pública do RS, que conta com cerca de 330 (trezentos e trinta) defensores públicos, é de 77 milhões de reais, valor este muito inferior ao que é gasto com o convênio ora criticado. Sabemos que não restou outra alternativa à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, senão a celebração de convênio com a OAB/SP, para que se pudesse manter o atendimento do povo.
Contudo, é o momento de se resguardar o modelo oficial de atendimento jurídico da população carente, instituído pela Constituição Federal de 1988. Com isso, restará reforçada a Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, em pouco mais de 02 (dois) anos, tem se mostrado uma valente instituição, destacando-se em sua atuação sempre marcante e decisiva. Cristiano Vieira Heerdt Presidente Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Veículo: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Fonte: ANADEP

0 comentários: