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No dia 9 de julho, o Deputado Mauro Benevides proferiu discurso intitulado "Apreciação da PEC dos Defensores Públicos", na sessão da Câmara dos Deputados.
Confira a íntegra do discurso:
DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES NA SESSÃO DE 09 DE JULHO DE 2008 SENHOR PRESIDENTE SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS: Há um anseio no âmbito da Defensória Pública do País, no que tange à apreciação, – antes do recesso parlamentar, – da Proposta de Emenda Constitucional de interesse da conceituada Classe, cuja inserção na pauta dos trabalhos ordinários ocorreu ainda na Sessão Legislativa passada, mas restou no contexto de outras matérias, igualmente, posicionadas para receber o crivo da deliberação soberana deste plenário.
Recorde-se que a Proposta de Emenda é de autoria do ex-deputado Roberto Freire, relatada por Nelson Pellegrino, após sucessivas audiências públicas efetuadas pela Comissão Especial, que integrei na condição de vice-presidente, em substituições eventuais do titular, o líder Wilson Santiago, ilustre representante da Paraíba, no Congresso Nacional.
Ressalte-se que o Poder Executivo entendeu de enviar uma PEC com idêntico objetivo, embora contendo algumas alterações que foram aproveitadas, em clima de perfeito entendimento, com respaldo da relatoria e das lideranças partidárias.
Desde aquela época, os Defensores mantêm-se numa postura de enorme expectativa, à espera de que ocorra o deslinde de uma postulação das mais justas, se levada em conta a missão que eles cumprem no abnegado patrocínio de pleitos envolvendo carentes e necessitados, que demandam o reconhecimento de direitos, alegadamente postergados.
Se o Presidente Arlindo Chinaglia já expressou o seu indispensável assentimento, de idêntica forma como o fizeram os componentes da Maioria e Minoria, há clima propício a uma decisão até o dia 17, pondo-se termo a um trâmite delongado, que suscita apreensão no seio dos interessados nas diversas Unidades Federadas.
Diante disso, entendi de, mais uma vez, reiterar apelos anteriores, reenfatizando, agora, a necessidade de a Casa definir-se a favor de uma causa nobilitante, ajustável à conjuntura vivenciada na esfera da prestigiosa categoria.
Qualquer nova procrastinação não se compatibilizaria com o salutar propósito de esvaziar a atual agenda de trabalhos, acolhendo iniciativa de inquestionável magnitude.MAURO BENEVIDES Deputado Federal
Confira a íntegra do discurso:
DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES NA SESSÃO DE 09 DE JULHO DE 2008 SENHOR PRESIDENTE SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS: Há um anseio no âmbito da Defensória Pública do País, no que tange à apreciação, – antes do recesso parlamentar, – da Proposta de Emenda Constitucional de interesse da conceituada Classe, cuja inserção na pauta dos trabalhos ordinários ocorreu ainda na Sessão Legislativa passada, mas restou no contexto de outras matérias, igualmente, posicionadas para receber o crivo da deliberação soberana deste plenário.
Recorde-se que a Proposta de Emenda é de autoria do ex-deputado Roberto Freire, relatada por Nelson Pellegrino, após sucessivas audiências públicas efetuadas pela Comissão Especial, que integrei na condição de vice-presidente, em substituições eventuais do titular, o líder Wilson Santiago, ilustre representante da Paraíba, no Congresso Nacional.
Ressalte-se que o Poder Executivo entendeu de enviar uma PEC com idêntico objetivo, embora contendo algumas alterações que foram aproveitadas, em clima de perfeito entendimento, com respaldo da relatoria e das lideranças partidárias.
Desde aquela época, os Defensores mantêm-se numa postura de enorme expectativa, à espera de que ocorra o deslinde de uma postulação das mais justas, se levada em conta a missão que eles cumprem no abnegado patrocínio de pleitos envolvendo carentes e necessitados, que demandam o reconhecimento de direitos, alegadamente postergados.
Se o Presidente Arlindo Chinaglia já expressou o seu indispensável assentimento, de idêntica forma como o fizeram os componentes da Maioria e Minoria, há clima propício a uma decisão até o dia 17, pondo-se termo a um trâmite delongado, que suscita apreensão no seio dos interessados nas diversas Unidades Federadas.
Diante disso, entendi de, mais uma vez, reiterar apelos anteriores, reenfatizando, agora, a necessidade de a Casa definir-se a favor de uma causa nobilitante, ajustável à conjuntura vivenciada na esfera da prestigiosa categoria.
Qualquer nova procrastinação não se compatibilizaria com o salutar propósito de esvaziar a atual agenda de trabalhos, acolhendo iniciativa de inquestionável magnitude.MAURO BENEVIDES Deputado Federal
Fonte: ANADEP
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