Defensores públicos fazem mutirão em sete estados do Brasil

Profissionais que oferecem a possibilidade de defesa a pessoas pobres em tribunais e que podem evitar injustiças fizeram, nesta segunda, um mutirão. Os chamados defensores públicos ainda não estão presentes em todos os estados do Brasil. A manicure Gisele Oliveira Santos, 23 anos, ainda não tem certidão de nascimento. Ela quer mudar esta história e dar o mesmo direito aos filhos. “Eu quero poder ser reconhecida. Quero, no dia em que estiver com a minha certidão, poder mostrar”. Muita gente que não possui os documentos mais essenciais entrou nesta segunda nas filas do mutirão que aconteceu em cidades de sete estados. A Defensoria Pública de Cuiabá montou uma tenda na Praça Alencastro, no Centro da cidade. Em Belo Horizonte, os defensores ouviram as dúvidas da população na Praça Sete, um dos pontos mais movimentados da capital mineira. No Rio, o atendimento foi na Central do Brasil. A cozinheira Maria Margarida Torres buscou ajuda para regularizar a documentação de um imóvel. “Eu nunca pude pagar um advogado, agora apareceu essa oportunidade e eu estou aproveitando”. O defensor público orienta o cidadão nas questões de Direito Civil, na área criminal e também atua na proteção do consumidor. Tudo isso de graça. Mas este serviço ainda não é oferecido em todos os estados do país. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos, é o caso de Paraná, Goiás e Santa Catarina. “O defensor público hoje, como agente político do estado, é um transformador da sociedade e esta transformação está acontecendo muito lentamente ou quase nada aonde não tem Defensoria Pública plenamente constituída e estruturada”, explica José Raimundo Batista Moreira, defensor público geral do estado do Rio de Janeiro. A defensoria também ajuda quem não tem condições de pagar por serviços prestados em cartórios. Um casal agora vai oficializar o relacionamento. A Secretaria de Justiça do Paraná afirma que a defensoria funciona no estado, mas, segundo o Ministério da Justiça, até hoje não houve concurso público para a contratação de defensores. O governo de Santa Catarina informou que fez convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil para prestar o atendimento gratuito. Já o governo de Goiás afirmou que, por falta de verbas, ainda não criou o serviço, que hoje é feito por advogados da Procuradoria de Assistência Judiciária.
Fonte: Anadep