Estado: Deputados apóiam defensores

Cerca de 100 pessoas prestigiaram ontem, no início da tarde, na Assembléia Legislativa, o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, que já conta com o apoio de 41 parlamentares e pretende auxiliar na reestruturação do órgão responsável pelo atendimento judiciário da população mais carente. A primeira tarefa dos parlamentares será agendar uma audiência entre os representantes da categoria e o Palácio Piratini. “Esperamos contar com a governadora Yeda Crusius, com a defensora pública geral, Maria de Fátima Paludo, e o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto”, pleiteou o deputado Raul Carrion (PCdoB), idealizador da Frente. Na próxima semana devem ser definidos os nomes da coordenação.O anúncio da formação da Frente influenciou na decisão dos defensores, durante assembléia na semana passada, de suspender a greve, que já durava 52 dias. A paralisação teve início em março, provocada pelo veto do Executivo ao projeto que fixava o subsídio dos defensores. Com a adesão dos deputados à causa, a categoria quer retomar o diálogo com o Governo do Estado para reapresentar suas reivindicações. “Mesmo sem aumento saímos vitoriosos da paralisação, pois conquistamos espaços como esse na Assembléia Legislativa”, comemorou o presidente da Associação dos Defensores do Estado (Adpergs), Cristiano Vieira Heerdt.Ainda que tenha sido o fator maior da mobilização, a regulamentação do subsídio dos defensores não é a única reivindicação que está em jogo. Heerdt lembrou que há 315 defensores para atender público-alvo de cinco milhões de gaúchos com renda salarial abaixo de três salários mínimos. A Adpergs acredita que seriam necessários, no mínimo, 450 servidores para trabalho satisfatório. “Entre 2000 e 2007, 38% dos defensores pediram exoneração, das 163 comarcas no Estado, 35 não possuem defensor e dezenas contam com apenas um advogado. Por isso, a carga de trabalho é desumana. Estamos fazendo de conta que trabalhamos direito”, desabafou. Verbas públicas sofreram cortesA destinação de verba pública será outro ponto. “O orçamento foi diminuído esse ano”, reclama. O Governo do Estado estipulou R$ 77 milhões para gastos da Defensoria, que representa 0,34% do total do Orçamento. O valor destinado ao Ministério Público é de R$ 500 milhões. Sem os recursos desejados, defensores relatam problemas de infra-estrutura nas 163 comarcas gaúchas. Em Itaqui, os atendimentos são feitos na cozinha de uma secretaria municipal. Em Alegrete, no porão do Fórum. Na última quinta-feira, uma audiência na Comissão de Serviços Públicos do Parlamento debateu a situação do órgão. Cerca de 70 defensores acompanharam a reunião e ouviram o defensor Antônio de Oliveira, que representava a defensora geral, garantir que o órgão busca alternativas para a situação da categoria. Disse, entre outras coisas, que a Defensoria destinará R$ 1 milhão para aquisição de computadores para os defensores, através de convênio com o Tribunal de Justiça.

Fonte: www.diariopopular.com.br