Defensoria consegue reembolso à mãe de portadora da Síndrome de Arnold-Chiari II

Através de ação com pedido de antecipação de tutela feita pela Defensoria Pública de Novo Hamburgo, a mãe de uma menina nascida em 28 fevereiro prematuramente, portadora da Síndrome de Arnold-Chiari II, conseguiu reembolso de R$ 6 mil pagos ao Hospital Regina – único que oferece tratamento com neurocirurgião e exames necessários à sobrevivência da menina. Embora a renda da genitora seja incapaz de custear todos os gastos, ela se viu obrigada a aceitar as condições do estabelecimento hospitalar, tendo vista a sobrevivência de sua filha.
O Poder Judiciário deferiu, ainda, o pedido de restituição de cheques no valor de R$ 16.122,02 que estão em poder da unidade de saúde como garantia ao tempo em que o bebê permaneceu internado. O prazo de 48 horas para a devolução dos cheques encerra-se nesta sexta-feira (20), sob pena de multa diária de R$ 400,00. Os custos de internação serão suportados pelos governos municipal de Novo Hamburgo e estadual.
A doença é diagnosticada através de ressonância magnética e consiste em mal-formação do cérebro com compressão na medula espinhal e necessita de tratamento cirúrgico bastante complexo, realizado por neurocirurgião. Quem ingressou com o pedido de antecipação de tutela foi a Defensora Pública Cleusa Maria Ribeiro Trevisan.

Fonte: noticiário institucional