21:57 |
O Projeto de Lei n° 291/08 da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre o vencimento básico da Defensora Pública-Geral, irá para votação em Sessão Extraordinária na Assembléia Legislativa na próxima sexta-feira, 19 de dezembro, às 10h.
A decisão foi tomada na terça-feira (16), quando foi firmado acordo entre a Defensoria Pública e Poder Executivo. Foi criado um Substitutivo ao PL 291/08, alterando os valores do reajuste do vencimento básico da Chefe Institucional.
Juntamente com o Substitutivo, o Líder do Governo, deputado Pedro Westphalen, se comprometeu, em Plenário, a construir, discutir, encaminhar e deliberar Projeto de Lei fixando o subsídio mensal do Defensor Geral durante o primeiro semestre de 2009, cuja implantação iniciará no primeiro semestre de 2010 de forma escalonada, com integralização até 2011, observados os parâmetros das demais carreiras jurídicas.
A decisão foi tomada na terça-feira (16), quando foi firmado acordo entre a Defensoria Pública e Poder Executivo. Foi criado um Substitutivo ao PL 291/08, alterando os valores do reajuste do vencimento básico da Chefe Institucional.
Juntamente com o Substitutivo, o Líder do Governo, deputado Pedro Westphalen, se comprometeu, em Plenário, a construir, discutir, encaminhar e deliberar Projeto de Lei fixando o subsídio mensal do Defensor Geral durante o primeiro semestre de 2009, cuja implantação iniciará no primeiro semestre de 2010 de forma escalonada, com integralização até 2011, observados os parâmetros das demais carreiras jurídicas.
Fonte: DPERGS
0 comentários:
Postar um comentário