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A regularização fundiária dá tranqüilidade e deixa em dia com a lei dezenas de moradores de Ernestina que, mesmo sem a documentação necessária, moravam e construíam suas habitações na área urbana do município. O trabalho de regularização é desenvolvido pela Defensoria Pública, sediada em Passo Fundo. De acordo com a defensora pública Elis Regina Taffarel, muitas famílias se estabeleceram em determinados terrenos e tinham posse, mas não a propriedade do local. Seja por usucapião ou por ter comprado áreas de terceiros, o fato de estar ocupando um terreno não certificava a propriedade, já que não havia a escritura. A Defensoria foi acionada pelo poder público municipal e, em uma iniciativa inédita, se deslocou a Ernestina para ajudar a resolver o problema.
Segundo a defensora, o órgão esteve no município por duas vezes, em junho. Nas reuniões foram atendidas cerca de 30 famílias estabelecidas em situação irregular, além do recolhimento de documentos e históricos dos casos. A próxima etapa deve chegar em breve e, conforme Elis, é a anexação de outros documentos que estão sob a responsabilidade da Defensoria Pública. Conforme a defensora, a regulação fundiária é fundamental, tanto para os beneficiados quanto para o próprio município. “Muitas pessoas precisam disso para conseguir financiamentos, créditos federais. As pessoas precisam comprovar propriedade de imóvel”, afirma. E, em breve, uma outra fase do projeto deve ser posta em prática. Segundo Elis, as cerca de 30 famílias beneficiadas são da zona urbana, mas existem muitas outras pessoas interessadas em regularizar a situação de seus terrenos.
Iniciativa nova
Elis Regina destaca que a iniciativa faz parte de um programa pioneiro, chamado Defensoria Pública Itinerante. Nele, os representantes da Defensoria se deslocam para outros municípios da comarca. Como existia necessidade da regularização, Ernestina foi a primeira cidade a receber o projeto. A intenção, segundo a defensora, é ampliar o serviço levando-o para outras cidades. “Pensamos em Ernestina, mas tão logo terminarmos esta etapa, provavelmente desenvolveremos o projeto em outro local”, diz.
Fonte: Jornal O Nacional, de Passo Fundo, 26 de setembro de 2008. (noticiário institucional)
Segundo a defensora, o órgão esteve no município por duas vezes, em junho. Nas reuniões foram atendidas cerca de 30 famílias estabelecidas em situação irregular, além do recolhimento de documentos e históricos dos casos. A próxima etapa deve chegar em breve e, conforme Elis, é a anexação de outros documentos que estão sob a responsabilidade da Defensoria Pública. Conforme a defensora, a regulação fundiária é fundamental, tanto para os beneficiados quanto para o próprio município. “Muitas pessoas precisam disso para conseguir financiamentos, créditos federais. As pessoas precisam comprovar propriedade de imóvel”, afirma. E, em breve, uma outra fase do projeto deve ser posta em prática. Segundo Elis, as cerca de 30 famílias beneficiadas são da zona urbana, mas existem muitas outras pessoas interessadas em regularizar a situação de seus terrenos.
Iniciativa nova
Elis Regina destaca que a iniciativa faz parte de um programa pioneiro, chamado Defensoria Pública Itinerante. Nele, os representantes da Defensoria se deslocam para outros municípios da comarca. Como existia necessidade da regularização, Ernestina foi a primeira cidade a receber o projeto. A intenção, segundo a defensora, é ampliar o serviço levando-o para outras cidades. “Pensamos em Ernestina, mas tão logo terminarmos esta etapa, provavelmente desenvolveremos o projeto em outro local”, diz.
Fonte: Jornal O Nacional, de Passo Fundo, 26 de setembro de 2008. (noticiário institucional)
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