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Brasileiros que não têm condições de pagar um advogado têm direito a um defensor público. Mas em um país com as dimensões do Brasil será que esse preceito legal está totalmente assegurado?
No Repórter Justiça desta semana, vamos ver que em 2005 eram 3.600 defensores públicos. Hoje são mais de cinco mil. Número ainda insuficiente, afinal os defensores prestam serviço a 85% da população, uma média de 30.600 pessoas para cada um!
Além da escassez de profissionais atuando nessa área, há outro problema: a falta de informação a respeito da Defensoria. A população simplesmente não sabe que tem o direito de procurar um defensor para receber atendimento gratuito.
O Repórter Justiça vai mostrar que apesar dessas dificuldades, os serviços prestados têm alcançado muitas vitórias. Vamos conhecer um fenômeno chamado de "judicialização da saúde". É cada dia maior o número de pessoas que tem recorrido à Justiça para garantir o acesso à saúde via defensoria pública. "A Defensoria Pública da União, como instituição democrática, visa alcançar e garantir os direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Quando tiver algum direito ou um medicamento, ou internação hospitalar ou alguma outra necessidade com relação à preservação da sua vida, da sua saúde, podem procurar a Defensoria Pública para terem garantidos esses direitos que estão aí concretizados na Constituição Federal", alerta Eduardo Flores, defensor público-geral da União.
Mais do que discutir, o Repórter Justiça desta semana vai prestar um serviço. Vamos explicar quem tem direito e quais são os documentos necessários para o atendimento. E mais, você vai conhecer casos importantes de pessoas que conseguiram, por meio da Defensoria Pública, o direito fundamental à vida!
Exibições:
Sexta - 21h30Sábado - 19hDomingo - 19h30Quarta - 20h30
No Repórter Justiça desta semana, vamos ver que em 2005 eram 3.600 defensores públicos. Hoje são mais de cinco mil. Número ainda insuficiente, afinal os defensores prestam serviço a 85% da população, uma média de 30.600 pessoas para cada um!
Além da escassez de profissionais atuando nessa área, há outro problema: a falta de informação a respeito da Defensoria. A população simplesmente não sabe que tem o direito de procurar um defensor para receber atendimento gratuito.
O Repórter Justiça vai mostrar que apesar dessas dificuldades, os serviços prestados têm alcançado muitas vitórias. Vamos conhecer um fenômeno chamado de "judicialização da saúde". É cada dia maior o número de pessoas que tem recorrido à Justiça para garantir o acesso à saúde via defensoria pública. "A Defensoria Pública da União, como instituição democrática, visa alcançar e garantir os direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Quando tiver algum direito ou um medicamento, ou internação hospitalar ou alguma outra necessidade com relação à preservação da sua vida, da sua saúde, podem procurar a Defensoria Pública para terem garantidos esses direitos que estão aí concretizados na Constituição Federal", alerta Eduardo Flores, defensor público-geral da União.
Mais do que discutir, o Repórter Justiça desta semana vai prestar um serviço. Vamos explicar quem tem direito e quais são os documentos necessários para o atendimento. E mais, você vai conhecer casos importantes de pessoas que conseguiram, por meio da Defensoria Pública, o direito fundamental à vida!
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Fonte: www.tvjustica.gov.br
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