segunda-feira, 20 de outubro de 2008

ANADEP divulga resultado de Concurso de Teses para defesa no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos

20:49 |

Entre elas, está a da Defensora Pública do Rio Grande do sul, Dra. Samara Wilhelm. Parabéns colega!

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) divulgou hoje, dia 20 de outubro, oficialmente, o nome dos 12 defensores públicos selecionados pela Comissão Julgadora para defender suas teses durante o VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Cuiabá. A comissão responsável pela seleção das teses é composta por cinco membros: Maria Tereza Sadek (Presidente, Professora Doutora - USP); Cleber Alves (Defensor Público/RJ e membro ganhador do premio CAPES de melhor tese de doutorado de 2006 ); Ana Paula Araújo de Holanda (Advogada, Doutoranda Universidade de Coimbra); Josênio Camelo Parente (Cientista Político, Professor Doutor UFC/UECE ) e Elida Séguin (Defensora Pública/RJ). As defesas acontecem no dia 31 de outubro, às 9h, no salão Amazônia I do Hotel Deville.
Confira a relação das teses selecionadas (em ordem alfabética): - Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré - São Paulo - O ACESSO À JUSTIÇA DO DEVEDOR DE BOA FÉ - Ana Rita Vieira Albuquerque - Rio de Janeiro - A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA PARA OS INERESSES DIFUSOS - Antônio Mafezoli - São Paulo - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Barbara Silveira Machado Bissochi - Minas Gerais - AÇÕES COLETIVAS E DEFENSORIA PÚBLICA - Carolina Brambila Bega - São Paulo - CÂMARA DE INDENIZAÇÃO: VÔO 3054 (CI 3054) - UM MODELO ALTERNATIVO - Carolina de Melo Teuble Gagliato - São Paulo - DEFENSORIA PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIL, AS SUBOUVIDORIAS E O ACESSO À JUSTIÇA - Diego Vale de Medeiros - São Paulo - A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA - José Almeida Júnior - Distrito Federal - PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL: DEFINIÇÃO, LIMITES E PREVISÃO LEGAL - Luciana Jordão da Mota - São Paulo - DOENÇA MENTAL E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - Manuel Sabino Pontes - Rio Grande do Norte - INCONSTITUICIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO DE MEIOS ALTERNATIVOS À DEFENSORIA PÚBLICA - Samara Wilhelm - Rio GRande do Sul - A LEI MARIA DA PENHA COMO NOVO PARADIGMA DE ACESSO INTEGRAL Á JUSTIÇA - Tiago Fensterseifer - São Paulo - A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MÍNIMO, EXISTENCIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O concurso de teses tem como objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e a sua importância, como integrante do Sistema de Justiça brasileiro. Das 21 teses inscritas, 12 foram selecionadas para apresentação/defesa durante o Congresso. Após as defesas, a Comissão Julgadora vai indicar os três primeiros lugares, que receberão Menção Honrosa.
Fonte: ANADEP

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