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A Câmara aprovou no início da noite desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 6222/05, que estabelece novas regras e agiliza o processo de adoção no país. A matéria voltará ao Senado. Segundo a proposta, o tempo máximo de permanência de uma criança em um abrigo é de dois anos. Após esses prazo, a Justiça terá que definir se a criança seguirá para a adoção ou retornará à sua família.
O projeto também cria um cadastro unificado de crianças a serem adotadas e de famílias interessadas na adoção. Além disso, determina que crianças indígenas terão tratamento diferenciado no processo de adoção. Ou seja, terá prioridade para adotar uma criança indígena a etnia da qual ela faz parte.
“Vamos acelerar os processos de adoção. O objetivo fundamental é que as crianças tenham família”, explicou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), complementando que é dever do Estado garantir uma família aos pequenos brasileiros.
Além disso, a proposta prioriza que as crianças brasileiras devem ser prioritariamente adotadas por casais brasileiros. “Isso contribui para evitar o tráfico internacional de crianças”, explicou a deputada petista.
Contudo, o projeto retira a possibilidade de casais homossexuais adotarem oficialmente uma criança. De acordo com Maria do Rosário, essa proposta, apesar de ser uma “grande conquista para a infância”, encontrou “algumas barreiras dentro da Casa”. “Vamos continuar na luta pelos direitos dos que vivem uma união homoafetiva”, afirmou a petista.(Rodolfo Torres)
Veículo: Congresso em Foco, 20 de agosto de 2008
O projeto também cria um cadastro unificado de crianças a serem adotadas e de famílias interessadas na adoção. Além disso, determina que crianças indígenas terão tratamento diferenciado no processo de adoção. Ou seja, terá prioridade para adotar uma criança indígena a etnia da qual ela faz parte.
“Vamos acelerar os processos de adoção. O objetivo fundamental é que as crianças tenham família”, explicou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), complementando que é dever do Estado garantir uma família aos pequenos brasileiros.
Além disso, a proposta prioriza que as crianças brasileiras devem ser prioritariamente adotadas por casais brasileiros. “Isso contribui para evitar o tráfico internacional de crianças”, explicou a deputada petista.
Contudo, o projeto retira a possibilidade de casais homossexuais adotarem oficialmente uma criança. De acordo com Maria do Rosário, essa proposta, apesar de ser uma “grande conquista para a infância”, encontrou “algumas barreiras dentro da Casa”. “Vamos continuar na luta pelos direitos dos que vivem uma união homoafetiva”, afirmou a petista.(Rodolfo Torres)
Veículo: Congresso em Foco, 20 de agosto de 2008
Fonte: noticiário institucional
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