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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que a não utilização de algemas, como aconteceu na chegada do banqueiro Salvatore Cacciola ao Brasil, deve valer para qualquer preso que não apresente riscos, seja rico ou pobre. "Na verdade, é um princípio básico que não deve haver exposição de preso, seja preso pobre ou preso rico, não deve haver exposição abusiva, essa é a regra que emana do texto constitucional. Deve ser uma orientação geral: se não houver necessidade, se não houver risco, não deve haver restrições além daquelas necessárias", disse, ao desembarcar em Fortaleza para compromissos pessoais.
Mendes foi recebido no aeroporto pelo governador Cid Gomes (PSB-CE) e os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e Napoleão Maia Filho. No local, Mendes foi homenageado por entidades nacionais de defensores públicos, que entregaram a ele notas em que reconhecem que não há tratamento diferenciado entre pobres e ricos pelo STF. Para Mendes, é possível sim que uma pessoa pobre consiga um habeas corpus no STF, assim como aconteceu com o banqueiro Daniel Dantas, a quem o magistrado concedeu o benefício duas vezes na semana passada. "A rigor, pode-se obter habeas corpus no STF, só é preciso que haja alguém que peça." "Nós temos um país desigual e depois vem o argumento de que as pessoas de maiores posses conseguem uma proteção judicial efetiva porque têm acesso aos tribunais, e reclama-se, então, do não acesso por parte das pessoas não dotadas de poder econômico. Nós temos enfatizado a necessidade de que essa equiparação se dê diante da adequada instalação e dotação de recursos para as Defensorias Públicas", disse.
Com toda a polêmica criada pela sucessiva concessão de habeas corpus a Dantas —em desacordo com decisões da Justiça Federal em primeira instância, que determinavam a prisão do banqueiro—, Mendes enfrenta agora um pedido de impeachment.
Veículo: Tribuna da Bahia
Mendes foi recebido no aeroporto pelo governador Cid Gomes (PSB-CE) e os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e Napoleão Maia Filho. No local, Mendes foi homenageado por entidades nacionais de defensores públicos, que entregaram a ele notas em que reconhecem que não há tratamento diferenciado entre pobres e ricos pelo STF. Para Mendes, é possível sim que uma pessoa pobre consiga um habeas corpus no STF, assim como aconteceu com o banqueiro Daniel Dantas, a quem o magistrado concedeu o benefício duas vezes na semana passada. "A rigor, pode-se obter habeas corpus no STF, só é preciso que haja alguém que peça." "Nós temos um país desigual e depois vem o argumento de que as pessoas de maiores posses conseguem uma proteção judicial efetiva porque têm acesso aos tribunais, e reclama-se, então, do não acesso por parte das pessoas não dotadas de poder econômico. Nós temos enfatizado a necessidade de que essa equiparação se dê diante da adequada instalação e dotação de recursos para as Defensorias Públicas", disse.
Com toda a polêmica criada pela sucessiva concessão de habeas corpus a Dantas —em desacordo com decisões da Justiça Federal em primeira instância, que determinavam a prisão do banqueiro—, Mendes enfrenta agora um pedido de impeachment.
Veículo: Tribuna da Bahia
Fonte: Adpergs
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