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O ministro da Justiça, Tarso Genro, cria nesta quarta-feira, dia 30 de julho, comissão especial para elaborar mais um diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – o terceiro até hoje. O objetivo é avaliar a evolução da estrutura e dos serviços prestados pela instituição. A comissão será presidida pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e contará com a colaboração da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União e da Defensoria Pública Paulista.
O primeiro diagnóstico foi realizado em 2004, ano de aprovação da Emenda Constitucional 45, que conferiu autonomia às defensorias públicas. O segundo foi no fim de 2005, apresentado em 2006. A solenidade será às 14h30, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça. Na última quarta-feira, dia 24 de julho, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, se reuniu com representantes da Defensoria Pública dos estados e da União, para discutir a elaboração do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O encontro serviu para definir os procedimentos para a realização do estudo, que irá apontar a evolução da estrutura e dos serviços prestados pela instituição desde que o último levantamento, em 2006. O primeiro estudo data de 2004, ano de aprovação da Emenda Constitucional Nº 45, que conferiu autonomia às defensorias estaduais. A Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda. o levantamento serve de base para pesquisas e subsidia políticas públicas de universalização de direitos. “O diagnóstico é ferramenta fundamental para fortalecer as defensorias, que materializam o acesso da parcela mais carente dos brasileiros à Justiça”, avaliou Favreto.
Veículo: Ministério da Justiça e ANADEP
O primeiro diagnóstico foi realizado em 2004, ano de aprovação da Emenda Constitucional 45, que conferiu autonomia às defensorias públicas. O segundo foi no fim de 2005, apresentado em 2006. A solenidade será às 14h30, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça. Na última quarta-feira, dia 24 de julho, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, se reuniu com representantes da Defensoria Pública dos estados e da União, para discutir a elaboração do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O encontro serviu para definir os procedimentos para a realização do estudo, que irá apontar a evolução da estrutura e dos serviços prestados pela instituição desde que o último levantamento, em 2006. O primeiro estudo data de 2004, ano de aprovação da Emenda Constitucional Nº 45, que conferiu autonomia às defensorias estaduais. A Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda. o levantamento serve de base para pesquisas e subsidia políticas públicas de universalização de direitos. “O diagnóstico é ferramenta fundamental para fortalecer as defensorias, que materializam o acesso da parcela mais carente dos brasileiros à Justiça”, avaliou Favreto.
Veículo: Ministério da Justiça e ANADEP
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