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Os jurisdicionados receberam na tarde de hoje (18/7), a 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, que abrange cerca de 53 mil habitantes. Criada pela Lei nº 8.051/85, terá competência exclusiva para ações relativas à Violência Doméstica contra a Mulher e Infância e Juventude.
A instalação foi feita pelo Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. O magistrado salientou que o Judiciário Estadual, dentro de suas possibilidades orçamentárias, procura melhorar e tornar mais célere a prestação de serviços à comunidade. Devido às limitações de recursos e da Lei Responsabilidade Fiscal, a instalação de novas unidades acontece “a conta-gotas”. Destacou o empenho do Poder, anunciando que a ampliação do Foro local deve se iniciar no final do ano.
A instalação foi feita pelo Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. O magistrado salientou que o Judiciário Estadual, dentro de suas possibilidades orçamentárias, procura melhorar e tornar mais célere a prestação de serviços à comunidade. Devido às limitações de recursos e da Lei Responsabilidade Fiscal, a instalação de novas unidades acontece “a conta-gotas”. Destacou o empenho do Poder, anunciando que a ampliação do Foro local deve se iniciar no final do ano.
O Juiz-Diretor do Foro, Carlos Fernando Noschang Júnior, revelou imensa satisfação com a conquista, esperada há mais de duas décadas. “Com a instalação termos prestação jurisdicional célere e necessária, que requer os jurisdicionados.” O Juiz prestará atendimento nas varas até a classificação de mais um magistrado para a Comarca.
A 1ª Vara Judicial atenderá demandas dos Juizados Especiais Cível e Criminal, Execuções Criminais e Júri. Os demais processos cíveis e criminais serão divididos entre as duas unidades judiciais. Há aproximadamente nove mil feitos em tramitação na Comarca, sendo cerca de oito mil cíveis e mil criminais.
A 1ª Vara Judicial atenderá demandas dos Juizados Especiais Cível e Criminal, Execuções Criminais e Júri. Os demais processos cíveis e criminais serão divididos entre as duas unidades judiciais. Há aproximadamente nove mil feitos em tramitação na Comarca, sendo cerca de oito mil cíveis e mil criminais.
Também prestigiaram o evento o Juiz-Corregedor da Região, Nilton Tavares da Silva, representando o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, e o Diretor-Geral do TJ, Omar Amorim.
Participaram da solenidade, ainda, os representantes da Prefeitura e Câmara Municipal, respectivamente, Procuradora-Geral do Município, Fernanda Costa Diaz, e Vereador Alex Silveira da Silva; os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, Camile Balzano Mattos e Enir Madruga de Ávila; Presidente da subsecção da OAB local, Adriano Telesca Motta, magistrados, autoridades locais, advogados, servidores e comunidade.
Participaram da solenidade, ainda, os representantes da Prefeitura e Câmara Municipal, respectivamente, Procuradora-Geral do Município, Fernanda Costa Diaz, e Vereador Alex Silveira da Silva; os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, Camile Balzano Mattos e Enir Madruga de Ávila; Presidente da subsecção da OAB local, Adriano Telesca Motta, magistrados, autoridades locais, advogados, servidores e comunidade.
Fonte: site TJRS
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