Dia 19 de Maio foi o Dia do Defensor Público

Defensoria Pública é função essencial à Justiça, conforme preceituado na Constituição Federal. Só através da atuação dos Defensores Públicos é que se tem garantido o Estado Democrático de Direito, em que todos, até mesmo os mais carentes têm acesso à Justiça e à defesa. A atuação da Defensoria Pública mediante a prestação de assistência judiciária gratuita, ofererecida a todos os cidadãos pobres, carentes, socialmente inferiorizados, vem a se constituir num dos mais formidáveis instrumentos de ação do Estado democraticamente constituído. Não se pode entender o espírito de justiça no Brasil como exclusivamente a punição do cidadão pobre. A justiça tem de estar ao alcance de todos. Este é o objetivo e a razão de ser da Defensoria Pública. O Presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, fazendo uma homenagem ao dia do Defensor Público, afirmou que o defensor que abaixa a cabeça quebra a cara, referindo-se a certa ocasião em que "Um jovem defensor se abaixou e ao levantar, bateu a cabeça no tampo de vidro da mesa", lembra o ministro. "Daí veio a lição de que na Defensoria não pode haver hierarquia entre o procurador, o promotor, o advogado e até mesmo o juiz". Em Pelotas temos apenas nove defensores públicos trabalhando incansavelmente na defesa da população carente, são eles: Dra. Gabriela Rodrigues, que atua na 4ª Crime e 1ª cível; o Dr. Varlen dos Santos Obelar, que atua no tribunal do Júri e também atende as vítimas das agressões domésticas; o Dr. Enir Madruga, que atende 6ª Cível e Canguçu; o Dr. Afonso Dentice da Silva, que atende a 2ª e 4ª cíveis e a 1ª de família; a Dra. Mônica Beatriz Osni Duarte, que atende a Vara da direção do Foro além da infância e juventude e 3ª Cível; a Dra. Patrícia Bachieri Duarte Alcântara, que atende JECrim, 3ª e 4ª criminal, quando o apenamento for detenção; a Dra. Fernanda Müller Almeida, que atende a 2ª Cível e faz ajuizamento de ações novas; a Dra. Eleonora Mascarenhas Mendonça, que atua na 5ª Cível e no JECível, além de fazer ajuizamento de novas ações e a Dra. Maurícia Barbosa Teixeira que atende a 3ª Criminal, a Vara de execuções criminais e o atendimento ao presídio. Verdadeiros heróis. Nosso reconhecimento e nossa homenagem a estes bravos e incansáveis guerreiros.

Fonte: coluna ESPAÇO JURÍDICO, do Dr. Roger Antônio Cavichioli. Jornal Diário da Manhã, Pelotas, edição de 22 e 23 de maio de 2008)