18:09 |
DATA: 06 de Junho de 2008 (sexta-feira)
LOCAL: Auditório do Ministério Público Estadual (600 lugares)
PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito, representantes dos poderes executivo e legislativo, lideranças dos movimentos sociais
PROGRAMAÇÃO:
8h30 ATO DE ABERTURA
9h30 A PROBLEMÁTICA HABITACIONAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Mediador:
Conferencista: Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida - Brasília
Conferencista: Arquiteta e Urbanista Raquel Rolnik - Relatora de Moradia Urbana Adequada das Nações Unidas - SP
Conferencista: Desembargador João Baptista Herkenhoff - Prof. Universidade Federal do ES
Conferencista: Juiz Luis Christiano Enger Aires - Passo Fundo/RS
14h A PROPRIEDADE URBANA NA CONSTITUIÇÃO, NO ESTATUTO DA CIDADE E NO DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS
Mediador: Procurador do Estado Ricardo Antônio Lucas Camargo - RS
Conferencista Senador Inácio Arruda – Relator de Mérito do Estatuto da Cidade - CE
Conferencista: Doutora em Planejamento Urbano e Regional Betânia Alfonsin - RS
Conferencista: Promotor de Justiça José Carlos Freitas - SP
16h OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Mediador: Procuradora do Município de Porto Alegre Vanêsca Prestes - RS
Conferencista: Desembargador Carlos Cini Marchionatti - Presidente da AJURIS
Conferencista: Defensora Pública Vivian Rigo - RS
Conferencista: Advogado Lauro Wagner Magnago - Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/RS
18h ATO DE ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA “CARTA DE PORTO ALEGRE”
PUBLICAÇÕES: posterior publicação de um livro com as contribuições dos diversos conferencistas e ampla divulgação da “Carta de Porto Alegre”
PROMOÇÃO: Fórum Permanente de Prevenção e Mediação dos Conflitos Fundiários Urbanos (Frente de Parlamentares Estaduais pela Reforma Urbana, Ministério Público Estadual/RS, Defensoria Pública Estadual/RS, Procuradoria Geral do Estado/RS, AJURIS, Colégios Registrais e Notariais/RS, CEF, SPU/RS, OAB/RS, SEHADUR, SPM/PMPA, CONAM, FEGAM, UAMPA, COP, COHRE, ACESSO)
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO: entidades, instituições, personalidades indicadas pelo plenário do Fórum
LOCAL: Auditório do Ministério Público Estadual (600 lugares)
PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito, representantes dos poderes executivo e legislativo, lideranças dos movimentos sociais
PROGRAMAÇÃO:
8h30 ATO DE ABERTURA
9h30 A PROBLEMÁTICA HABITACIONAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Mediador:
Conferencista: Ministro das Cidades Márcio Fortes de Almeida - Brasília
Conferencista: Arquiteta e Urbanista Raquel Rolnik - Relatora de Moradia Urbana Adequada das Nações Unidas - SP
Conferencista: Desembargador João Baptista Herkenhoff - Prof. Universidade Federal do ES
Conferencista: Juiz Luis Christiano Enger Aires - Passo Fundo/RS
14h A PROPRIEDADE URBANA NA CONSTITUIÇÃO, NO ESTATUTO DA CIDADE E NO DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS
Mediador: Procurador do Estado Ricardo Antônio Lucas Camargo - RS
Conferencista Senador Inácio Arruda – Relator de Mérito do Estatuto da Cidade - CE
Conferencista: Doutora em Planejamento Urbano e Regional Betânia Alfonsin - RS
Conferencista: Promotor de Justiça José Carlos Freitas - SP
16h OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Mediador: Procuradora do Município de Porto Alegre Vanêsca Prestes - RS
Conferencista: Desembargador Carlos Cini Marchionatti - Presidente da AJURIS
Conferencista: Defensora Pública Vivian Rigo - RS
Conferencista: Advogado Lauro Wagner Magnago - Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/RS
18h ATO DE ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA “CARTA DE PORTO ALEGRE”
PUBLICAÇÕES: posterior publicação de um livro com as contribuições dos diversos conferencistas e ampla divulgação da “Carta de Porto Alegre”
PROMOÇÃO: Fórum Permanente de Prevenção e Mediação dos Conflitos Fundiários Urbanos (Frente de Parlamentares Estaduais pela Reforma Urbana, Ministério Público Estadual/RS, Defensoria Pública Estadual/RS, Procuradoria Geral do Estado/RS, AJURIS, Colégios Registrais e Notariais/RS, CEF, SPU/RS, OAB/RS, SEHADUR, SPM/PMPA, CONAM, FEGAM, UAMPA, COP, COHRE, ACESSO)
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO: entidades, instituições, personalidades indicadas pelo plenário do Fórum
Fonte: Adpergs
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