FRENTE EM DEFESA DOS DEFENSORES PÚBLICOS TENTA ACABAR COM GREVE

Frente em defesa da defensoria será criada dia 29 A busca de um consenso que dê fim à paralisação dos defensores públicos no Estado foi o principal objetivo da audiência pública realizada nesta quinta-feira (24) na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa. A audiência foi proposta pelo deputado Raul Carrion, líder do PCdoB na Casa. Entre os temas tratados estavam as políticas relacionadas a cargos e salários, a falta de infra-estrutura para o trabalho da categoria e a carência de servidores na instituição. A categoria está em greve desde o dia 4 de março. O deputado Raul Carrion iniciou a audiência lamentando a ausência do governo do Estado. "Apesar dos apelos para abrir negociações que pusessem fim à paralisação, o governo ausentou-se e não demonstra interesse em por fim ao impasse", condenou o parlamentar. "Temos um compromisso público de construir uma solução para esta categoria", afirmou Carrion. O presidente da Associação dos Defensores Públicos, Cristiano Heerdt, defendeu uma negociação com o governo do Estado para a implantação dos subsídios para a categoria. Heerdt explicou que das 163 comarcas no Rio Grande do Sul, 35 não têm defensor público. A não inclusão da categoria na concessão de subsídios foi, segundo o defensor, uma "atitude discriminatória com a categoria". "É necessário o resgate do equilíbrio necessário entre as categorias do Judiciário", exigiu. Entre os encaminhamentos do encontro está a solicitação de uma audiência com a governadora Yeda Crusius e o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, para tentar construir uma mediação com o comando de greve. Outro ponto acertado entre os participantes é a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado. A Frente já conta com 32 assinaturas de deputados e será oficialmente instalada na próxima terça-feira (29), no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia, a partir das 13h30min. Entre as primeiras ações da Frente Parlamentar está a visita a defensorias do Interior do Estado para, segundo Carrion, conferir a precariedade da instituição. A meta também é lutar pelo aumento nos investimentos da Defensoria no Orçamento do Estado. Participaram da audiência, como representante da defensora pública geral do Estado, o defensor Antonio Flávio de Oliveira, e demais representantes do comando de greve. Também debateram representantes de entidades e movimentos sociais. Os deputados Stela Farias, Paulo Brum (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Ivar Pavan (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Sandro Boka (PMDB), Fabiano Pereira (PT), Edson Brum (PMDB), Francisco Appio (PP), Carlos Gomes (PPS), Luís Augusto Lara (PTB), Adão Villaverde (PT), Raul Pont (PT) e Frederico Antunes (PP) prestigiaram o debate.

Fonte: Adpergs